Vereador de São Gabriel pode perder mandado em 2022

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Respondendo a ofício apresentado na Câmara Municipal pelo Partido Progressitas (PP) de São Gabriel, o presidente da casa, vereador Mazinho, teria disponibilizado com base na lei de acesso à informação, o acesso as 21 atas referentes às sessões ordinárias legislativas realizadas pela Câmara Municipal no ano de 2021.

Segundo levantamento preliminar realizado pelos vereadores do Progressistas, o vereador Mateus Machado (PT), teria deixado de comparecer a 07 das 21 sessões legislativas ordinárias realizadas pela Camara Municipal de São Gabriel em 2021.

De acordo com a previsão do Decreto Lei nº 201/68 e disposição do artigo 61, inciso 7º do Regimento interno da Câmara Municipal de São Gabriel, é hipótese de perda de mandato o vereador que deixar de comparecer a terça parte das reuniões, ou seja, 33,3 %.

Segundo o conteúdo das atas apresentadas ao Progressistas, haveria a comprovação de que o vereador do PT teria se ausentado injustificadamente a tais sessões.

Procurado pela reportagem sobre o caso, o vereador Mazinho, presidente da Câmara Municipal de São Gabriel, relatou que ainda não tem conhecimento da formalização de qualquer pedido nesse sentido (a Câmara Municipal ainda se encontra em recesso), e que acaso haja representações por infringências regimentares, avaliará a legalidade da questão, e poderá submeter à matéria a deliberação do plenário. Fonte: Caraíbas FM

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