Prefeitos relatam dificuldades para manter folha de pagamento e custos com a máquina pública. Segue nota na íntegra!
“Os 19 Municípios representados pela Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê – UNIPI, vem a público informar a população a situação as dificuldades que os Gestores vêm enfrentando para a manutenção de serviços públicos essenciais em razão da queda acentuada dos valores recebidos das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Os municípios estão recebendo hoje, dia 10 de agosto, a primeira parcela do mês com 20,32% a menos comparado a agosto de 2022. Em julho a queda foi de 11,5%. Importante salientar que os municípios bancam quase na sua totalidade, os custos de todos os programas governamentais implantados pelos governos estadual e federal. Não é justo os municípios receberem FPM menores que em 2022, quando ao menos deveriam receber valores iguais a 2022 acrescido no mínimo da inflação do período. É certo que justificativas virão. Quando os estados perderam receita em razão da redução do ICMS, o Governo Federal encontrou mecanismos para reposição, os municípios esperam e precisam de tratamentos igual, para o FPM.
A situação é delicada para todos os municípios, porém, os pequenos sofrem em maior proporção, suas fontes principais de recursos são as transferências constitucionais, especialmente, o FPM, que faz frente a essas questões. Esse cenário pode ter efeitos diretos nas ações dos municípios e na qualidade de vida da população. Aqui estão algumas considerações adicionais: Dependência das transferências: Pequenos municípios dependem fortemente das transferências constitucionais, como o FPM, para financiar suas operações e fornecer serviços públicos essenciais. Quando essas transferências caem, a capacidade dos municípios de atender às demandas da população fica seriamente comprometida, ou impossível de serem atendidas. Com a queda do repasse do FPM, os municípios podem enfrentar dificuldades para manter serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e saneamento básico, dentre outros. E honrar a folha de pagamento, Isso afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Vejamos exemplos: A diminuição da arrecadação do FPM resultará na redução de investimentos em projetos do desenvolvimento local e na criação de empregos. Isso prejudica a economia local, levando a um ciclo de desemprego e diminuição da atividade econômica. A queda de recursos exige uma gestão financeira ainda mais cuidadosa. Os municípios podem precisar fazer escolhas difíceis, cortar gastos em áreas que impactam menos a população ou buscar alternativas criativas para manter os serviços essenciais funcionando.
Nós representantes dos municípios estamos fazendo o possível, na busca incessante e crucial na defesa dos interesses locais. Estamos trabalhando para sensibilizar as autoridades estaduais e federais sobre a necessidade de ajustes na distribuição de recursos. Em situações como essa, é essencial que haja um conjunto de esforços entre os governos municipal, estadual e federal para encontrar maneiras de apoiar os municípios. É no município que a população vive, diante das quedas de recursos do FPM e outras transferências. O diálogo, a colaboração e a busca por soluções criativas podem ajudar a minimizar os impactos negativos sobre a população e promover o desenvolvimento sustentável”.