Créditos: Bruno Filmes
Na sessão ordinária da câmara municipal de Irecê ocorrida nesta sexta-feira (28.10) o segundo secretário, o vereador Primo, fez a leitura do trecho Bíblico do salmo 121. Após o vereador Pedro Sodré ler a ATA da 24ª sessão foi lido e encaminhado às comissões competentes os seguintes Projetos de lei: 37/2022 que cria o programa municipal “Cuidando da escola” em que aborda os “critérios e formas das transferências e prestações de contas dos recursos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino”.
34/2022 em que declara e institui o dia 19 de outubro como sendo o dia de não estigma ao paciente oncológico.
Quanto ao Projeto 29/2022 que reconhece a Associação como de utilidade pública foi defendida na sessão pelo proponente, o vereador Pedro Sodré. A professora Gilmária Mota participou na tribuna com o discurso: “Mulheres na defesa da Democracia”.
O vereador Fabiano Bia no uso da palavra na sessão agradeceu a realização da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Senna; e o vereador Toinho de Judô, parabenizou os atletas da cidade de Irecê e todos os judocas em referência ao dia mundial do judô.
Ainda impactado com o incêndio ocorrido no bairro Silva Pereira o vereador e presidente da câmara Figueredo relembrou de ações realizadas antes da tragédia, e reafirmou que havia alertado o Ministério Público e as secretarias competentes sobre a situação percebida e conhecida e afirmou que fará oficio para as secretarias responsáveis; citou novamente a secretaria de vigilância sanitária: “Notei que a reciclagem continua funcionando, e até o momento não foi tomada de providência.” – Disse Figueredo.
Na ordem do dia, foi lida o projeto de lei 35/2022 dasautorizações de 60% dos precatórios. Ocorreu debate sobre o projeto de lei 33/2022 sobre as concessões das diárias.
O presidente Figueredo informou o motivo pelo qual a emenda aditiva proposta foi recusada: “O projeto de lei veio do poder executivo. Sugiro criar um projeto legislativo para que seja debatido e aprovado”. Quanto a isto e deste ponto em diante na sessão, houve divergência quanto ao projeto de lei! Foi conversado e debatido sobre as competências dos Poderes e atividades de cada poder, ou seja, o legislativo e o executivo, que encaminhou a proposta. Quanto a isto, o vereador Tertuliano Leal sugeriu que a mesa diretora realizasse a adequação, com a lei existente na casa.
Após breve debate e sugestões, foi solicitada a suspensão da votação, e Figueredo acompanhou a sugestão e sugeriu realizar consulta jurídica para melhor entendimento. O projeto foi retirado da pauta do dia.
O vereador Fabiano Bia trouxe nos assuntos gerais a referência que o dia 28 é “o dia do servidor público” e neste ponto, parabenizou a equipe que atua no TFD; esta ação do vereador obteve comentários e participação do vereador Tertuliano, que citou os funcionários da “Casa de saúde de Irecê em Salvador”, informou que esteve na casa, e disse que a mesma, “é acolhedora e está sempre melhorando a vida dos pacientes e acompanhantes.”; neste sentido, o presidente Figueredo destacou e parabenizou todos os servidores públicos da câmara municipal.
