STF retira tornozeleira eletrônica de Mauro Cid após condenação em regime aberto

O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre depois da conclusão do julgamento referente à sua participação na trama golpista investigada pela Corte.

Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto pela Primeira Turma do STF, por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou na semana passada o início do cumprimento da pena. Diferentemente de outros réus, Cid não apresentou recursos contra a decisão, o que permitiu o trânsito em julgado da sentença.

Como parte das medidas fixadas pelo Supremo, o militar deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, entre 20h e 6h, e permanecer em casa integralmente nos fins de semana. Também está proibido de portar armas, utilizar redes sociais e manter contato com outros investigados e condenados no caso. Além disso, permanece impedido de deixar o país.

A defesa de Cid solicitou ao STF que o tempo em que ele permaneceu preso preventivamente, menos de seis meses ao longo da investigação, e sob medidas cautelares seja descontado da pena. O pedido ainda será analisado por Moraes.

Delator do esquema, Cid recebeu a pena mais branda entre os condenados. Outros envolvidos ainda aguardam o julgamento de recursos apresentados à Corte, previsto para esta semana.

O militar deve iniciar, a partir desta terça-feira (4), um período de 60 dias de férias do Exército, enquanto aguarda a análise de um pedido de aposentadoria.