"Aceita casar comigo?" A blogueira baiana Mariana Bião de Cerqueira Melo se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos, até sua morte, em 2010. Mas para a Justiça, não foi o amor que os uniu. Após o falecimento do auditor fiscal, Mariana fez um pedido de pensão a Superintendência de Previdencia do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), cuja remuneração pode chegar a R$ 15.819,35 mais benefícios. Porém, de acordo com a Justiça, apesar do matrimônio ser legal, o pleito foi negado.
"Cumpre apontar que não há acervo consistente relativo à dependência econômia alegada, ao tempo em que a Autora, sequer figurava como dependente nas declarações de imposto de renda do falecido. Forçoso constatar ainda, que de acordo com os fatos revelados na audiência de instrução e julgamento, a Autora mantém blog no qual oferece dicas relativas a suas experiências de vida em Paris, informação contraditória a sustentada escassez de recursos aduzida nos autos", decidiu o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública.
Segundo a decisão, Mariana se casou com o tio-avô 43 dias antes da morte, a partir de uma procuração, e ele "sequer possuía capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato". O entendimento foi de que Mariana "em nenhum momento" teria convivido sob o mesmo teto com o tio-avô - nem antes nem após o matrimônio. "Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos", acrescentou.
Nas alegações finais, a Suprev, dentre outras providências adotadas, revelou que deslocou um servidor para ir até a cidade do Rio de Janeiro a fim de averiguar as alegações feitas pela autora de que costumava, quando de passagem pela referida cidade, ficar hospedada no apartamento pertencente ao tio-avô, tendo sido comprovado tanto por moradores antigos do prédio como por funcionários também antigos que o fato nunca existiu. por Cláudia Cardozo / Mauricio Leiro/ Bahia Notícias
