O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), conforme publicado na edição desta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Legislativo.
De acordo com a proposta, o objetivo seria a contratação de crédito no valor de R$253 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste – PCRP.
Na mensagem, Jerônimo reforça que “conforme previsto no art. 79 da Constituição Estadual, solicito que, na tramitação do presente Projeto de Lei, seja observado o regime de urgência”, ou seja, sem seguir o rito habitual de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desta forma, basta um acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o da oposição, Alan Sanches (União), para que a pauta seja votada em plenário.
No entanto, ainda não se sabe quando isso irá ocorrer. Mesmo com sessão marcada para a próxima quarta-feira (26), quando deve ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/2023, que trata do reajuste salarial e restruturação de cargos da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Casa legislativa entrará em recesso no mês de julho, com retorno somente em agosto.
Este é o oitavo pedido de empréstimo solicitado pelo governo, cuja soma ultrapassa a casa dos R$6 bilhões. No final de maio, a AL-BA aprovou o pedido de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
OPOSIÇÃO REAGE
Em nota à imprensa, o líder da oposição, Alan Sanches, disse ver com preocupação o envio deliberado de pedidos de empréstimos feitos pelo Governo do Estado, sem a devida transparência.
“Isso dá uma média de um empréstimo a cada dois meses, praticamente. Parece que ele [Jerônimo Rodrigues] quer governar através de empréstimos, mas sem apresentar projetos efetivos”, afirmou.
Ele também frisou que “se depender da oposição, só votaremos se houver transparência”.
Fonte: Bahia Notícias
