O mês de fevereiro começa com aumento de 5,36% nos salários do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros, dos 513 deputados federais, dos 81 e senadores. Reajuste, que empurra o teto salarial para R$ 46.366,19 ao mês, também beneficia os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, que ganham novo aumento. Aumento gera efeito cascata com reajuste nos salários de juízes, procuradores, conselheiros dos tribunais de contas e deputados nos estados.
Um decreto de 2022 igualou os salários de parlamentares e autoridades do Executivo ao dos integrantes do STF. Presidente e vice, além de ministros de Estado e membros do Congresso Nacional, desde então, passaram a receber o mesmo salário que os ministros da Corte.
O salário máximo que os servidores públicos podem receber é estabelecido a partir dos vencimentos dos ministros do STF. A rigor, nenhum servidor público pode ganhar mais do que eles, embora na prática haja muitos casos de supersalários. Contracheque vai de R$ 44.008,52 a R$ 46.366,19. Na prática, esse valor termina sendo maior, no caso dos tribunais de todo o país que engordam os salários dos pagam a juízes e servidores com os chamados “penduricalhos”.
Quando foi aprovado pelo Congresso, o impacto orçamentário para 2025 estava estimado em R$ 25 milhões. Na época da votação, foi projetado um impacto de R$ 20,2 milhões na Câmara, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Poder Executivo.
Fonte: Camacari Agora
