Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a elevação da comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para entrância intermediária. A decisão representa um marco para a região, que há anos lutava por essa conquista.
A relatora da ação, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, destacou que a comarca já atendia a diversos critérios para a reclassificação.
Prefeita comemora conquista
Foto: Reprodução: Juliana Araújo
Em suas redes sociais, a prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, comemorou a conquista e agradeceu a todos que se empenharam para que ela fosse possível.
"Uma luta travada desde 2019 que finalmente conseguimos elevar a entrância para intermediária! Agradecimentos especial para Dr.ª Rita Ramos, Juíza Auxiliar da Presidência do TJBA", escreveu a prefeita.
Entrância intermediária: o que muda?
A elevação da entrância para intermediária significa que a comarca de Morro do Chapéu terá mais autonomia e recursos para resolver os conflitos da região. Entre os principais benefícios estão:
Aumento do número de juízes e servidores;
Celeridade processual, com a diminuição do tempo de espera para a resolução dos processos;
Ampliação da oferta de serviços à população, como a realização de audiências e julgamentos;
Maior investimento em infraestrutura e tecnologia.
A medida também trará benefícios para os advogados e demais operadores do Direito, que contarão com uma estrutura mais adequada para o exercício de suas atividades.
Reconhecimento da importância da região
A elevação da entrância da comarca de Morro do Chapéu é um reconhecimento da importância da região para o estado da Bahia. A medida demonstra o compromisso do TJ-BA em oferecer um serviço de justiça de qualidade para todos os cidadãos baianos.
